Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Jornal é condenado por publicação abusiva

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Fundação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Tributário. Violação do art. 535, do CPC. Não-ocorrência. Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente.

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

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Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

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